| Provas / Editais |
| Sob pressão, Lula deve aprovar a MP da Amazônia |
|
|
| 24-Jun-2009 | |
|
Pressionado por ambientalistas, ruralistas, movimentos sociais, parlamentares, ministros e até pelo Ministério Público Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar até amanhã(25) a MP da Amazônia (chamada por seus críticos de "MP da Grilagem"), que, sem licitação, transfere a particulares terras da União de até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol) situadas na Amazônia Legal.
Assinada pelo próprio Lula em 27 de abril e enviada ao Congresso, a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado (em votação apertada, por 23 votos a 21) com alterações substanciais, como a que permite a transferência de propriedades para pessoas jurídicas e ocupantes indiretos (que não vivem na terra) e a que reduz de dez para três anos o prazo de carência após a transferência para vender propriedades com mais de 400 hectares. O presidente já afirmou que vetará os "excessos" que vieram do Congresso.
A possibilidade dos vetos foi discutida em reunião na última quinta-feira (18) de Lula com Minc, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Leia mais no Uol Notícias
Publicidade
Compartilhar
Enviar por email
Hits: 1743 Comentários (1)
![]()
GRAYDELORIS28
escreveu:
|
| < Anterior | Seguinte > |
|---|