ANO IV

Sob pressão, Lula deve aprovar a MP da Amazônia Imprimir E-mail
24-Jun-2009
Pressionado por ambientalistas, ruralistas, movimentos sociais, parlamentares, ministros e até pelo Ministério Público Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar até amanhã(25) a MP da Amazônia (chamada por seus críticos de "MP da Grilagem"), que, sem licitação, transfere a particulares terras da União de até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de 2.000 campos de futebol) situadas na Amazônia Legal.

Assinada pelo próprio Lula em 27 de abril e enviada ao Congresso, a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado (em votação apertada, por 23 votos a 21) com alterações substanciais, como a que permite a transferência de propriedades para pessoas jurídicas e ocupantes indiretos (que não vivem na terra) e a que reduz de dez para três anos o prazo de carência após a transferência para vender propriedades com mais de 400 hectares. O presidente já afirmou que vetará os "excessos" que vieram do Congresso.

Na semana passada, senadores petistas encaminharam ao presidente um documento pedindo o veto das alterações realizadas no Congresso. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a senadora Marina Silva (PT-AC) propuseram a Lula também vetar os artigos que desobrigam uma vistoria prévia e presencial das propriedades antes da transferência.

A possibilidade dos vetos foi discutida em reunião na última quinta-feira (18) de Lula com Minc, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

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Comentários (1)add comment

GRAYDELORIS28 escreveu:

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12 de julho de 2010
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